CLDF

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS EM TODA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO SHN NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, LAERTE RODRIGUES DE BESSA, A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA JORNADA DE SEIS HORAS CORRIDAS RELATIVAS AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DO PARANOÁ, RA XII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNJ NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO O AUMENTO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SHN CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 12 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CALÇADÃO DO GUARÁ II, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI 12 CONJUNTO B, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE NO SETOR'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 10 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DESRATIZAÇÃO DA QI 09 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI 12, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA QI 12 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NA QNM 36, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADAS MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM ILUMINAÇÃO NO SETOR QNM NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O LAGO NORTE, RA XVIII, COM AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA NA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, A ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE OCUPAÇÃO E VENDA DOS IMÓVEIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL MARIANA ALVIM AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA 19 DE FEVEREIRO COMO O DIA DO LOCUTOR COMUNITÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DE ESCOLAS DO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE GARANTIA DOS DIREITOS DOS DETENTOS À VISITA ÍNTIMA, À EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, NO SENTIDO DE AMPLIAR AS LINHAS CIRCULARES INTERNAS E AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS NOS PERCURSOS PARA TAGUATINGA E PARA A W3 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 17, CONJUNTO B, DA QNO 17 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM RORIZ PROVIDÊNCIAS PARA QUE BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO CIR E NO NCB PERCEBAM A GFM.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA PRINCIPAL PARA O CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2 À EQNO 12, ÁREA ESPECIAL 'G', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 29 DO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR PARA FAZER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, DO CENTRO EDUCACIONAL 14, NA QNP 28/32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA'.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALE, À MARGEM DIREITA DA DF 130, SENTIDO PLANALTINA/PAD-DF, KM 5, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA-DF.

'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO SETOR QNR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.158/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1.871 E Nº 1.866/01, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 845, DE 2000.

ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO PARQUE E JARDIM DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JOSÉ ALENCAR.

ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 8º DA LEI Nº 2640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 27.066.997,00(VINTE E SETE MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONAN BATISTA DE SOUZA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE REAIS).

CRIA A 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES TECNOLÓGICOS - DECAT E DELEGACIA ESPECIAL DE REPRESSÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - DEICO NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML, DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - II E DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE - DPDNA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E ACRESCENTA SEÇÕES À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.994, PARA CONTEMPLAR A CRIAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2397, 2398, 2399, 2400, 2401 E 2402, TODOS DE 2001.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS E NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLC Nº 1250/01 E PLC 1352/01 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. JOANISVAL BRITO GONÇALVES, PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA MATÉRIA VEICULADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2001, INTITULADA: GUERRA É OPORTUNIDADE.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS.

SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A CRIAÇÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA VALDEMAR AGUIAR, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA C6, LOTES 01 E 02 - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM CEILÂNDIA, NA CNM 1, CENTRO, NO LOCAL CONHECIDO COMO 'QUARENTÃO'.