CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames preventivos para os profissionais do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos públicos em que haja grande circulação de pessoas, no Distrito Federal.

Proíbe a venda e a exposição de animais domésticos em vitrines e gaiolas em estabelecimentos comerciais de exibição, tratamento, higiene e estética, como pet shops, clínicas veterinárias, parques de exposições, feiras e similares.

Assegura no âmbito do Distrito Federal, o direito à convivência familiar às crianças e adolescentes acolhidos em instituições sociais e dá outras providências.

Assegura o direito de inclusão no caso que especifica e dá outras providências.

Institui a Lei Geral de Defesa do Consumidor no âmbito do Distrito Federal, que suplementa a legislação federal sobre o tema, e dá outras providências.

Dispões sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema único de Saúde (SUS), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao DR. Gustavo dos Santos Fernandes.'

Susta os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto n°24.023, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta Moção de Louvor pelos os 52 anos da Igreja Metodista na Asa Norte da 406.

Moção de aplausos parabenizando a Poetiza MUNA AHMAD, pelo lançamento do livro 'MUXARABI'

Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal.

Manifesta louvor a realização do ciclo de debates ambientais pelo Sindicombustíveis -DF

Manifesta apoio a nomeação de enfermeiros do trabalho da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta louvor a atuação da Polícia Civil do Distrito Federal na prisão de um homem considerado um dos 20 mais perigosos do Ceará.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2015 em Comissão Geral, para debater sobre o Projeto de Lei do Executivo nº.777/2015, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a constituição da Subcomissão de acompanhamento da implantação de medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2015, ás 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF.

Altera dispositivos da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'.

Altera a Lei n°1.321, de 26 de dezembro de 1996.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de Dezembro de 2015 ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer a retirada do PL 843/2012, que inclui o Rodeio Gospel de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Solicita informações a CAESB - Companhia de Água e Esgoto de Brasília, sobre o fornecimento de água no Arapoangas - Planaltina/DF.

Solicita informações ao Administrador Regional de Planaltina - DF, quanto ao cumprimento da Lei 4.092/2008, regulamentada pelo Decreto 33.868/2015, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e de outras regulamentações.

Atualiza a ementa, altera os arts. 1º,2º,3º e acrescenta o art.2º-A da Lei nº 897, de 8 de agosto de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia Especializada de Repressão ao Racismo e dá outras providências, para autorizar a inclusão da atribuição de combate à intolerância Religiosa.

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA PELA TRAJETÓRIA DE SUCESSO E SUPERAÇÃO QUE DESEMPENHA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei Complementar nº 710, de 6 de setembro de 2005, que Dispõe sobre os Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidade Autônomas e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2° do art. 65 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a lei Completar n°13, de 3 de setembro de 1996, que 'regulamenta o art. 69 Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal', a fim de aumentar o quórum mínimo necessário para a aprovação de proposição que eleve tributo, ou crie ou majore multa, preço, tarifa ou qualquer outra obrigação pecuniária cobrada por órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal.

Estabelece regras para que as operadoras de telefonia móvel fixa, informem aos clientes o pacote de serviços que melhor se adeque e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação de vídeos ou áudios educativos para a conscientização de doação de sangue e doação de medula óssea nas aberturas de shows que forem realizados no Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 104/2015 e 683/2011, em razão da existência de matéria análoga entre as posições.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 683/2011, que 'Institui a reserva de vagas para Vigilantes do sexo feminino nas contratações que especifica e dá outras providências'.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Artes Maciais do Distrito Federal que colecionam historias de sucesso no Brasil e no mundo.

Autoriza a alienação de participações acionárias da Companhia Energética de Brasília em empresas de gás, geradoras de energia elétrica e dá outras providências.

Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA QR 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 417, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 206, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA BR 040 EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A COLETA DIÁRIA DE LIXO NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS QUADRAS 500 DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A RETIRADA DAS BAIAS DE ANIMAIS DA QNP 11 NO SETOR P NORTE,EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA P1 DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A EFETIVAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS PARA A CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEGETH A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PACELAMENTOS DESTINADOS A EDIFICAÇÕES VERTICAIS NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 116, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM EFETIVAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O FORTALECIMENTO, O INCENTIVO E A FIXAÇÃO DA CULTURA LOCAL DA CIDADE DE SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS EM SANTA MARIA.