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Ofício - CDESCTMAT - (307756)
02/09/2025 14:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307755)
02/09/2025 14:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307758)
02/09/2025 14:28Ofício - - CDESCTMAT - (307734)
02/09/2025 13:53Moção - (307733)
04/09/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Designação de Relator - - CSA - (307735)
02/09/2025 13:54Designação de Relator - - CSA - (307738)
02/09/2025 13:57Despacho - 9 - CSA - (307736)
02/09/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1680/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Moção - (307684)
02/09/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta votos de louvor a Guilherme Henrique dos Santos Araujo,...
Indicação - (307688)
03/09/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (307690)
03/09/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (307689)
03/09/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na nova linha...
Despacho - 5 - CEC - (307687)
03/09/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Tendo em vista a aprovação do Parecer nº 01 - CEC (301037) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta...
Despacho - 3 - SACP - (307685)
02/09/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC e CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de setembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (307686)
02/09/2025 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de setembro de 2025. ...
Despacho - 5 - CEOF - (307682)
02/09/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG em restituição para as providências decorrentes. Brasília, 01 de setembro de 2025. paulo...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (307672)
03/09/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 604/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Anexo - Anexo VIII - CEOF - (307681)
01/09/2025 17:57Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1644/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307679)
03/09/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 683/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...
Emenda (Modificativa) - 29 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307671)
04/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 31 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307676)
04/09/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº 5.803, de...
Emenda (Modificativa) - 28 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307670)
04/09/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº...
Requerimento - (307678)
02/09/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Emenda (de Redação) - 30 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307673)
04/09/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº 5.803,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307643)
01/09/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 8437/2025;...
Indicação - (307641)
02/09/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (307640)
15/09/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor à Dalena...
Indicação - (307642)
02/09/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE -PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (307634)
02/09/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica 16/2025 Acrescenta o art. 226-A à Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Folha de Votação - CCJ - (307635)
02/09/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1178/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Folha de Votação - CCJ - (307637)
02/09/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 250/2025 Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º 01, de 26 de dezembro...
Despacho - 4 - CCJ - (307638)
02/09/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (307636)
02/09/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-00029872/2025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630)
01/09/2025 16:01Projeto de Lei - (307626)
01/09/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.769, de 27 de...
Lei - nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307628)
01/09/2025 16:01Indicação - (307629)
02/09/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (307631)
02/09/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (307627)
02/09/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (307632)
02/09/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica 18/2025 Altera o art. 4º, da Lei Orgânica no Distrito Federal. Autoria:...
Ofício - - CDESCTMAT - (308563)
05/09/2025 14:23Ofício - - CDESCTMAT - (308560)
05/09/2025 14:20Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308559)
05/09/2025 14:19Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308562)
05/09/2025 14:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308561)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308558)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Requerimento - (308529)
08/09/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Ofício - SEI nº 293/2025-CEC/CLDF - CEC - (308532)
05/09/2025 12:03Ofício - SEI nº 292/2025-CEC/CLDF - CEC - (308530)
05/09/2025 12:01Despacho - 5 - SACP - (308534)
05/09/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com Parecer de Mérito aprovado. Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de...
Despacho - 4 - CEC - (308528)
05/09/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 05 de setembro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 5 - CEC - (308527)
05/09/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 05 de setembro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 1 - CEC - (308533)
05/09/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 05 de setembro de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - - CDESCTMAT - (308567)
05/09/2025 14:27Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308566)
05/09/2025 14:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308564)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (308557)
05/09/2025 14:17Requerimento - (308549)
08/09/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Requerimento - (308548)
08/09/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene em...