CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL DO GERIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO RADIOAMADOR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO NORDESTINO.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PELOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO POR MEIO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR OU PELA DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA, PELO MENOS, NOS PRIMEIROS MESES DO ANO LETIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO GARÇOM.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL MORUMBI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2011 ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL APRODARMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DO LIONS CLUBE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E CICLOVIA MARGEANDO AS QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARYANO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA QR 605 COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2011.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2011 ALUSIVA AO DIA DO ESCOTEIRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA QNP 22 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NA LOCALIDADE DENOMINADA ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE MAIO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO A BR 070 NA ALTURA DA BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO ATÉ A DF 095.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

CRIA O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 14 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTINUIDADE DAS ANÁLISES DOS PROCESSOS, NÃO ABRANGIDOS PELO DECRETO Nº 32.728, DE 27/01/2011, DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACOM - EM ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTÉRMEDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DE ÁGUA LOCALIZADA NA DIVISA DO PARQUE SUCUPIRA E DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOTAR OS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DOS MEIOS INDISPENSÁVEIS AO EFICIENTE DESEMPENHO

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL CARIRU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANTALTINA - RA VI

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E ASFALTO NAS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE 70 BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE CEILÂNDIA -RAIX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÂES.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS COLOCADOS EM PROMOÇÃO.

ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE REGISTRAR OCORRÊNCIA, EM QUALQUER DELEGACIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI DE SOBRADINHOII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 202º ANIVERSÁRIO DA POLICIA MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 03 D MAIO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO´LÍDER COMUNITÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA.

CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E MODIFICA OS ART. 267, 268 E 269, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI ESPAÇOS CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 32.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE FIXA TARIFA DE UTILIZAÇÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA QUE UTILIZEM O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 32.721, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.