CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE SISTEMA DE LINHAS INTEGRADAS ENTRE ÔNIBUS E METRÔ, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE O CIDADÃO UTILIZE OS DOIS SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR COM O PAGAMENTO DE UMA PASSAGEM ÚNICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE COMPLEMENTE O SISTEMA DE VIA ÚNICA PARA TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZANDO INCLUSIVE VEÍCULOS INTEGRADOS DO TIPO MINHOCÃO, COMO FORMA DE AGILIZAR O FLUXO VIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS COMERCIAIS - QC S 104, 100, 101, 200 E 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SÁUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO REGULAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS ABRANGIDAS PELO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF/BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA RURAL DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA ESCOLA RURAL DO P NORTE, PARA GARANTIR FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTÍNUO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PELO SISTEMA CONVENCIONAL, NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS E QUADRAS DE ESPORTE NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕEES RUAIS DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA AVENIDA CONTORNO NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE PRESERVAR A ÁREA AMBIENTAL DO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

CRIA UNIDADES DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.147/2005.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO JORGE PINTO DE CASTRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS BOMBEIROS MILITARES CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA E VALDENI LEITE DA SILVA.

ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES (BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELOS SHOPPINGS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS COMERCIAIS RESIDENCIAIS TRANSITÓRIAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E SUPERMECARDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO, CONTIDO NO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DENUNCIA PROCEDIMENTO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUE CARACTERIZA VERDADEIRO ESBULHO PRATICADO CONTRA CIDADÃOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.

MANISFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO PROFESSOR ELÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES, BRUTALMENTE ASSASSINADO NO ESTACIONAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.212, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA LUCÉLIA DE OLIVEIRA PERES.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS A QUAISQUER INFORMAÇÕES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISTATIVO, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE O USO DE ARMAS DE FOGO E A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM ATOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS NECRÓPOLES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO FEST NOIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO LIDA HOJE EM PLENÁRIO, QUE SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A INTERDIÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INSTALADO NO QUADRADÃO DA 28 DO PSUL, NA CEILÂNDIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.354/00, 1.597/00, 310/03, 332/03, 2.150/05, 1.814/05 E 1973/05.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 27 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2006.

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS QUADRAS DE TÊNIS DO COMPLEXO DESPORTIVO AIRTON SENNA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, COM ACESSO À INTERNET, E A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA CLASSE 61, SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.