CLDF

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO FORNECER A DIETA ALIMENTAR PÓS-INTERNAÇÃO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES,PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRA 500 (QUINHENTOS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

DISPÕE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM RECURSOS PROVINIENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA NO RECANTO DAS EMAS - RA VX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CLASSE 308 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR MENSALMENTE EM SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET O MONTANTE TOTAL DAS MULTAS ARRECADADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA, NO DIA 12 DE MAIO DE 2008, ÀS 09H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS AO PRÓ-DF DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE A FIM DE ATENDER OS MORADORES DAS QUADRAS 500 (QUINHENTOS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO BALÃO DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NO DIA 15 DE MAIO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A FAIXA CENTRAL DO EIXO RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA.

DESTINA ÀS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA QUE ATENDAM OS REQUISITOS QUE ESPECIFICA, VINTE POR CENTO DAS UNIDADES DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, ÀS 19:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A INCLUIR EM SUAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS A DÍVIDA CONTRAÍDA ATRAVÉS DO CONTRATO DE GESTÃO COM O EX-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO - CEM 10, LOCALIZADO NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ÁREAS RURAIS DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA PISTA DE SKATE NA EQNN 18/20 EM CEILÂNDIA SUL - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO TERMINAL ESTAÇÃO FINAL DO METRÔ NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA SUL - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 417 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 10 DA CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 19/2003 E 59/2008.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 170/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES E DO PROJETO DE LEI Nº 599/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO ANDRADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ALINHAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA VILA BURITIS - PLANALTINA-DF-RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CONJUNTO 11 DA QUADRA 104 DO RECANTO DAS EMAS.

SOLICITA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 10 DA QUADRA 104 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO LANÇAMENTO E DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL QUE ATENDE AS QUADRAS 115 E 116 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EM SANTA MARIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ILUMINADAS NO PISTÃO SUL, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA AVENIDA VARGEM DA BENÇÃO ALTURA DAS QUADRAS 111 A 116 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PISTÃO SUL, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO PISTÃO SUL, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE VIAS DE OBRAS COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO DA VIA O 5 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA - IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE MEDICINA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO GAMA PONTE DE TERRA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE CORES DA POLÍCIA MILITAR NOS POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO,CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO BRITTO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ANDHREA TAVARES.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 14, DE 2007.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , SEGURANÇA NA QR 204 SAMAMBAIA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 204 DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA MELHOR LOCALIZAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 1 DO CONJ: A E B LOTE 01 AO 60, DA VILA BURITIS I EM PLANALTINA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS - RA XV.

DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE ESTAÇÃO UNIDADE DE VIZINHANÇA 108 SUL À ESTAÇÃO DO METRÔ DA 108 SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 5º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 756, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE BICICLETAS OU DE SIMILARES COM PROPULSÃO HUMANA NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ, DOS VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS (VLT´S) E SOBRE PNEUS (VLP´S) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOTAÇÃO DESTACADA DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA AO PL 761/08, QUE ABRE O CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R§ 400.000,00.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE BICICLETAS OU DE SIMILARES COM PROPULSÃO HUMANA NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ, DOS VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS (VLTS) E SOBRE PNEUS (VLPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA ESPECIAL - AE - 2A, CONJUNTO B, COMEÇANDO FRENTE AO LOTE 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO LA SALLE, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO LA SALLE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.