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Indicação - (279219)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Anexo - Requerimento nº 1743/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279220)
29/11/2024 17:44Anexo - Requerimento nº 1704/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (279215)
29/11/2024 17:44Despacho - 3 - SELEG - (279218)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1321/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - CESC - (279222)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de novembro de...
Despacho - 5 - SELEG - (279216)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Despacho - 5 - SELEG - (279221)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de novembro de 2024....
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279203)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279204)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Redação Final - CCJ - (279202)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.159 de 2024 Redação Final Institui o Programa de Berçários nas Administrações Regionais do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 4 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279207)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que...
Redação Final - CCJ - (279201)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 756 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...
Redação Final - CCJ - (279200)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.221 de 2021 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 8 - SELEG - (279206)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 291/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279205)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279120)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - CAS - (279122)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 821/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279119)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279121)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279105)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279107)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 346/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279106)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279108)
29/11/2024 17:44Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37Projeto de Decreto Legislativo - (280328)
10/12/2024 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280331)
05/12/2024 09:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280329)
05/12/2024 09:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280330)
05/12/2024 09:39Despacho - 2 - SACP - (280326)
05/12/2024 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280269)
05/12/2024 09:10Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280267)
05/12/2024 09:10Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CPRA - (280268)
05/12/2024 09:10Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (280270)
05/12/2024 09:10Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280226)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280225)
11/12/2024 19:18Despacho - 1 - SELEG - (280221)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (280222)
05/12/2024 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (280224)
05/12/2024 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280223)
05/12/2024 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SELEG - (280219)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - SELEG - (280220)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280182)
05/12/2024 08:48Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280184)
11/12/2024 19:18Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280185)
11/12/2024 19:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (280183)
11/12/2024 19:18Despacho - 1 - SELEG - (280181)
05/12/2024 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280129)
05/12/2024 08:21Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280128)
05/12/2024 08:21Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280127)
05/12/2024 08:21Folha de Votação - CS - SELEG - (280126)
05/12/2024 08:21Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280104)
05/12/2024 08:07Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280105)
05/12/2024 08:07Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280101)
05/12/2024 08:00Despacho - 14 - SELEG - (280102)
05/12/2024 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (280103)
05/12/2024 08:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 373/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280023)
04/12/2024 15:27Mensagem - Nº 372/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280025)
04/12/2024 15:29Indicação - (280027)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...