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Requerimento - (134435)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a transformação da Sessão...
Indicação - (134434)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do...
Indicação - (134436)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Despacho - 2 - SELEG - (134437)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CERIM - (134433)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/10/2024 (data retificada) - 10h00 - Plenário Transmissão pela TV...
Despacho - 5 - CCJ - (134442)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (134440)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134441)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (134439)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Projeto de Lei - (134426)
18/11/2024 10:47Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (134430)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1140/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Lei - Nº 6.448, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (134427)
18/11/2024 10:47Projeto de Lei - (134432)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Indicação - (134429)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere-se ao Poder Executivo, por...
Indicação - (134428)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Indicação - (134425)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (134424)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 3053/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (134423)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Indicação - (134422)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (134420)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (134421)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Despacho - 10 - CESC - (134417)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 561/2023, com o PL 1.076/2024...
Despacho - 4 - CEOF - (134419)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 25 de...
Despacho - 8 - SACP - (134418)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26Anexo - Requerimento 1.567/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (134412)
17/11/2024 04:26Indicação - (134415)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (134413)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 561/2023. À CDDHCLP, para conclusão do processo na unidade observando-se que as...
Despacho - 7 - SELEG - (134411)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 5 - SACP - (134414)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.076/2024 apensado ao Projeto de Lei 561/2023. Tramitação concluída. Brasília, 25 de...
Publicação - LEI Nº 7.554, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - VP - SELEG - (134416)
17/11/2024 04:26Anexo - PL 1.076/2024 - APENSADO - SACP - (134406)
18/11/2024 10:47Publicação - LEI Nº 7.553, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134408)
18/11/2024 10:47Anexo - Requerimento 1.567/2024 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (134404)
18/11/2024 10:47Indicação - (134405)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (134409)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 9 - SACP - (134407)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 561/2023 o PL 1.076/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.567/2024 e...
Moção - (134399)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos servidores...
Indicação - (134401)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (134400)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...