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Despacho - 1 - SELEG - (114175)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114179)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SACP - (114177)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (114176)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 14 de março de 2024 ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (114178)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (114181)
20/11/2024 18:41Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114163)
20/11/2024 18:41Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114164)
20/11/2024 18:41Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114165)
20/11/2024 18:41Portaria GMD - 101/2024 - GTS - (114166)
20/11/2024 18:41Memorando - Nº 2/2024-GAB DEP JOÃO CARDOSO - SELEG - (114167)
20/11/2024 18:41Moção - (114138)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fábio...
Redação Final - CCJ - (114140)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 843 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (114141)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção à solicitação da douta Secretaria Legislativa, a respeito do Projeto de Lei nº 3.062/2022,...
Ofício - - CDESCTMAT - (114136)
20/11/2024 18:41Ofício - - CDESCTMAT - (114137)
20/11/2024 18:41Ofício - - CDESCTMAT - (114135)
20/11/2024 18:41Requerimento - (114119)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (114121)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Indicação - (114118)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Iolando Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de...
Projeto de Lei - (114123)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a oferta, pelos estabelecimentos que especifica, de...
Requerimento - (114120)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública para...
Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui na rede pública de Saúde...
Folha de Votação - CAF - (114122)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 793/2023 Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que “institui o instrumento...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114095)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114093)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - Parecer CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (114092)
02/12/2024 14:07Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (114094)
20/11/2024 18:41Requerimento - (114065)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114064)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114067)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114063)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114066)
20/11/2024 12:32Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (114022)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114024)
20/11/2024 18:42Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114026)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (114023)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114025)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (113996)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Lei nº 42/2023,...