Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 1271/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA OS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1272/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINANCEIRAS TERCEIRIZADAS.

PL 1273/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1274/2004
11/11/2024 12:05

TORNA OBRIGATÓRIO O APOIO PSICOPEDAGÓGICO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

MO 1371/2004
11/11/2024 12:05

PARABENIZA AS CIDADÃS, ELENCADAS ABAIXO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ENTIDADES QUE TRABALHAM EM PROL DA VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

MO 1372/2004
11/11/2024 12:05

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SEU FUNDADOR, O ILUSTRÍSSIMO REVERENDO JOSÉ ZITO OLIVEIRA.

MO 1373/2004
11/11/2024 12:05

PARABENIZA A EQUIPE DO 11º BPM, INSTALADA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, PELA RECUPERAÇÃO DE AUTOMÓVEL ROUBADO NA QSF 04 DE TAGUATINGA SUL.

IND 2408/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO NAS CORPORAÇÕES POLICIAIS.

REQ 1212/2004
11/11/2024 12:05

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PARQUE DO AREAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 2383/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 202, 204 E DE 203 A 227, DE SAMAMBAIA.

IND 2412/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, PRÓXIMO À ESAF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 1275/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE CASEIRO NOS SETORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 317/2004
11/11/2024 12:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARDE.

PLC 79/2004
11/11/2024 12:05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO -ARIE-SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 81/2004
11/11/2024 12:05

ALTERA A LEI Nº 261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

PL 1268/2004
11/11/2024 12:05

INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCO À TRABALHADORA GESTANTE NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1203/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1170/2004 E 1175/2004.

IND 2413/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF - 001 (CAMINHO PARA UNAÍ), ENTRE O 2º E O 3º PONTOS DE ÔNIBUS, NA DIREÇÃO DA ENTRADA PARA A ESTRADA DO SOL, ONDE SE LOCALIZA O CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQ 1210/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A RETIRADA DO PLC 47/2003.

REQ 1211/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 712/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002.

REQ 1215/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553,DE 1999.

REQ 1213/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A RETIRADA DO PDL 300/2004.

REQ 1216/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1185, DE 2000.

REQ 1217/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 834/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 101/99.

REQ 1222/2004
11/11/2024 12:05

REQUER A RETIRADA E TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.161,DE 2004.

IND 2401/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS TRECHOS DA EQNM 18/20 DA CEILÂNDIA NORTE.

IND 2416/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PROCEDA A REMOÇÃO DOS CONTÊINERES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 2402/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNQ/EXPANSÃO SETOR O AVENIDA PRINCIPAL - CEILÂNDIA.

IND 2403/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 18 PERTO NO CONJUNTO B NA ALTURA DA QUADRA DE ESPORTES - P SUL CEILÂNDIA.

IND 2397/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO N DA QNN 23,PERTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DA CEILÂNDIA NORTE.

IND 2396/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 14 EM FRENTE AO CONJUNTO B -P SUL/ CEILÂNDIA.

IND 2395/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 10 DE FRENTE AOS CONJUNTOS A E B DO P SUL/CEILÂNDIA.

IND 2394/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 28 ESTACIONAMENTO COMERCIAL - P SUL/CEILÂNDIA.

IND 2393/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 20 EM FRENTE AO CONJUNTO K DA AVENIDA P3 DO P SUL/ CEILÂNDIA.

IND 2392/2004
11/11/2024 12:05

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 16/20,NO ESTACIONAMENTO DO P3 EM FRENTE A LOJA MUNDIAL -P SUL/ CEILÂNDIA.

IND 2391/2004
11/11/2024 12:04

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 16 DE FRENTE AO CONJUNTO U DO P SUL/ CEILÂNDIA.

IND 2390/2004
11/11/2024 12:04

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 30/34 EM FRENTE A AVENIDA P4/P SUL/ CEILÂNDIA.

IND 2385/2004
11/11/2024 12:04

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 500 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 2415/2004
11/11/2024 12:04

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 2384/2004
11/11/2024 12:04

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QNR 4 E QNP 21, 23,25 E 27 DE CEILÂNDIA.