CLDF

DESTINA ÁREA PARA CINTURÃO VERDE NA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS NO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA ENTRO O KARTÓDROMO E A CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA LATERAL DIREITA, NO SENTIDO NORTE/SUL, DA VIA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DA QUADRA 01/03, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA ENTREQUADRA QE 32/34 DO GUARÁ II - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAUGATINGA (RA III).

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DE SANTA MARIA - RA XIII.

AMPLIA LOTE NA PRAÇA 04, BLOCO B, DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA - RA XII.

AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01, BLOCO 'B', DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO NO PARANOÁ, RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 4/6, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª DELEGACIA POLICIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01, LOTE 01, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QNL 16, EM TAGUATINGA, RA III, PARA A INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

AMPLIA O LOTE 08, DA PRAÇA 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE, DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 29/33, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE NA PRAÇA 02, DA ÁREA ESPECIAL 02, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO CENTRO CULTURAL DA CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 09, DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANISTICO ESPECIAL NAS QUADRAS QNO 16, 17, 18, 19 E 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIA UNIDADES IMOBILIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI, LAGO SUL.

DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE PARA AS ATIVIDADES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O USO DOS LOTES DA QUADRA DE OFICINAS - QOF, CONJUNTOS DE 'A' A 'I', DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.