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Folha de Votação - CDC - (320459)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.982/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...
Redação Final - CCJ - (320456)
27/11/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 2025 Redação Final Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do...
Despacho - 7 - CCJ - (320457)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320460)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320461)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320462)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (320413)
27/11/2025 08:54Folha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (320414)
27/11/2025 08:54Despacho - 3 - SELEG - (320412)
27/11/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320416)
27/11/2025 08:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320415)
27/11/2025 08:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320398)
27/11/2025 08:39Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320399)
27/11/2025 08:40Despacho - 7 - SELEG - (320397)
27/11/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320401)
27/11/2025 08:41Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320400)
27/11/2025 08:41Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (320390)
27/11/2025 08:21Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320388)
27/11/2025 08:18Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320387)
27/11/2025 08:18Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320391)
27/11/2025 08:22Despacho - 1 - SELEG - (320389)
27/11/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Estudo - - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (320376)
27/11/2025 11:05Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
27/11/2025 11:05Projeto de Lei Complementar - (320372)
27/11/2025 11:05Anexo - Único - SERP-GDF - (320374)
27/11/2025 11:05Anexo - Único - SERP-GDF - (320373)
27/11/2025 11:05Despacho - 6 - SACP - (320246)
26/11/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (320247)
26/11/2025 15:22Designação de Relator - CCJ - (320248)
26/11/2025 15:23Designação de Relator - CCJ - (320249)
26/11/2025 15:24Designação de Relator - CCJ - (320250)
26/11/2025 15:24Designação de Relator - CFGTC - (320241)
26/11/2025 14:50Despacho - 4 - CFGTC - (320242)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 2019/2025 ...
Despacho - 13 - SACP - (320243)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (320239)
26/11/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 14 - SACP - (320244)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (320245)
26/11/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 6 - SACP - (320240)
26/11/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de novembro de 2025. JULIANA...
Projeto de Decreto Legislativo - (320225)
28/11/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o título de cidadão...
Moção - (320226)
11/12/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...