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Despacho - 2 - SELEG - (4494)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 31/03/2021. Brasília-DF, 7 de abril de 2021 ...
Folha de Votação - turno único - SELEG - (4493)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - turno único - SELEG - (4496)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (4445)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - Emenda Destacada 03 - SELEG - (4443)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - Emenda Destacada 01 - SELEG - (4442)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - Emenda Destacada 04 - SELEG - (4444)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (4441)
18/11/2024 03:40Emenda - 4 - GAB DEP ROOSEVELT - (4429)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (4431)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Requerimento - (4428)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Requer o encaminhamento de...
Folha de Votação - CEOF - (4434)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1839/2021 Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (4430)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1839/2021 Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do...
Designação de Relator - CAS - (4432)
18/11/2024 03:40Designação de Relator - CAS - (4433)
18/11/2024 03:40Projeto de Lei - (4412)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PROJETO DE LEI Nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o Programa Distrital de Auxílio...
Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4411)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1776, de 2021 Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento...
Redação Final - CEOF - (4413)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 1.824, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - Anexo 01 - CEOF - (4414)
18/11/2024 03:40Redação Final - Anexo 02 - CEOF - (4415)
18/11/2024 03:40Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (4410)
18/11/2024 03:40Redação Final - DCL REPUBLICAÇÃO - SELEG - (4356)
18/11/2024 03:40Redação Final - DCL - SELEG - (4355)
18/11/2024 03:40Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40Despacho - 5 - CCJ - (4357)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1713/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.. Brasília - DF, 06 de...
Parecer - 1 - CEOF - (4325)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Projeto de Lei 1839/2020 Projeto de Lei nº 1.839 de 2021, de autoria do Poder Execuvo....
Projeto de Lei - (4331)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS ) Assegura aos Poderes Executivo e...
Requerimento - (4324)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer a declaração de prejudicialidade...
Indicação - (4330)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer...
Indicação - (4326)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (4327)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Indicação - (4333)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no...
Despacho - 4 - GMD - (4332)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho MOÇÃO INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00010196/2021-55 PARA ENCAMINHAMENTO. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. EM,...
Despacho - 1 - SELEG - (4220)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (4219)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (4223)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4222)
12/12/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4221)
12/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...
Despacho - 1 - SELEG - (4225)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, §...