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Redação Final - CCJ - (28565)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 104/17, de 29 de setembro de 2017,...
Redação Final - CCJ - (28559)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 218 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 99/21, de 8 de julho de 2021, que...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (28564)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28557)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (28561)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (28563)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (28552)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28555)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28554)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28553)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28556)
17/11/2024 23:01Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (28549)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho Considerando que a Moção já foi lida e aprovada na sessão plenária do dia 24 de novembro de 2021,...
Ofício - CTMU - (28548)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28546)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28550)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28547)
17/11/2024 23:01Requerimento - (28543)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer informações ao Secretário de Estado de...
Ofício - CTMU - (28541)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28544)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28542)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28545)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 220 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 102/13, de 7 de agosto de 2013, que...
Ofício - CTMU - (28540)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28537)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28539)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28538)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28536)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28533)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28535)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28534)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28532)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28531)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28529)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28528)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28527)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28530)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28525)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 222 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 145/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Ofício - CTMU - (28526)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28522)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28523)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28524)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...