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Anexo - Requerimento nº 1386/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121458)
20/11/2024 17:18
Despacho - 1 - SELEG - (121460)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.362/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 2 - SELEG - (121459)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 16 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Indicação - (121381)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (121389)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza...

Indicação - (121386)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 2 - SELEG - (121383)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (121382)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (121384)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (121388)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (121385)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...

Despacho - 3 - SACP - (121387)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Ofício - 100/2024 - CAS - (121362)
20/11/2024 17:18
Ofício - 98/2024 - CAS - (121360)
20/11/2024 17:18
Ofício - 97/2024 - CAS - (121359)
20/11/2024 17:18
Ofício - 99/2024 - CAS - (121361)
20/11/2024 17:18
Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2.169/2021 apenso ao PL 197/2023 Da COMISSÃO DE...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (121341)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2209/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (121347)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 598/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Ofício - 87/2024 - CAS - (121346)
20/11/2024 17:18
Ofício - 88/2024 - CAS - (121348)
20/11/2024 17:18
Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121343)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121344)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...

Despacho - 7 - CCJ - (121339)
20/11/2024 17:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Para para republicação da redação final em razão da correção na numeração dos parágrafos do artigo 76. ...

Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (121259)
20/11/2024 17:19
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - SERP-GDF - (121255)
20/11/2024 17:19
Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (121256)
20/11/2024 17:19
Anexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (121258)
20/11/2024 17:19
Anexo - Requerimento nº 1371/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (121257)
20/11/2024 17:19
Lei - CF 88 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (119526)
20/11/2024 17:59
Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37
Despacho - 1 - SELEG - (120974)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (120971)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (120980)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (120977)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (120979)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (120981)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (120973)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (120982)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (120983)
20/11/2024 17:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...