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Redação Final - CCJ - (81484)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81258)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81251)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.940 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81257)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81254)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81252)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81253)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81255)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81256)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81228)
17/11/2024 14:19Despacho - 11 - CCJ - (81229)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 84/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81232)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81230)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81231)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81177)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81178)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81180)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CESG - SELEG - (81176)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - SELEG - (81179)
17/11/2024 14:19Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CFGTC - Emenda - (81133)
17/11/2024 14:19Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho...
Folha de Votação - CFGTC - Emenda - Aprovado - SELEG - (81134)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81130)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81129)
17/11/2024 14:19Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81106)
17/11/2024 14:19Despacho - 7 - CCJ - (81108)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 35/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81109)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81110)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81107)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2804/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81100)
17/11/2024 14:20Despacho - 10 - SELEG - (81099)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (81095)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81096)
17/11/2024 14:20Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81098)
17/11/2024 14:20Lei - GAB DEP PEPA - (81019)
17/11/2024 14:20Projeto de Lei - (81017)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o...
Ofício - CESC - (81013)
17/11/2024 14:20Ofício - CESC - (81015)
17/11/2024 14:20Despacho - 1 - CESC - (81014)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...