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Despacho - 1 - CERIM - (76905)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/06/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (76904)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/06/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 2 - SACP - (76906)
20/11/2024 20:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (78730)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 97/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda (Supressiva) - 131 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78748)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Projeto de Decreto Legislativo - (78731)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Projeto de Decreto Legislativo - (78751)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Projeto de Decreto Legislativo - (78738)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Emenda (Aditiva) - 124 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78734)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 4 - SELEG - (78736)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, conforme despacho inicial, para manifestação sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
Despacho - 3 - SELEG - (78735)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (78737)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, conforme despacho inicial, para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em...
Despacho - 5 - SELEG - (78739)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, conforme despacho inicial, informando que a matéria tramitará, em...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (78686)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 273/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (78687)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.754/2021 (Da Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (78693)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (78685)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.043/2021 (Da Comissão de Constituição e Justiça) Ao Projeto de Lei nº...
Indicação - (78690)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78691)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78688)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - (78692)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 5 - SACP - (78689)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78660)
17/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2.753/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78662)
17/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 87/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (78659)
17/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, egrégio Poder...
Requerimento - (78666)
17/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros) Requer o registro da Frente...
Indicação - (78664)
17/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78663)
17/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78667)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (78665)
17/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (78661)
17/11/2024 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78606)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 30/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Requerimento - (78608)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações à Secretária de...
Emenda (Aditiva) - 114 - CEOF - Aprovado(a) - (78609)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Aprovado(a) - (78613)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Aprovado(a) - (78610)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Emenda (Modificativa) - 112 - CEOF - Aprovado(a) - (78604)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (MODIFICATIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que...
Emenda (Modificativa) - 113 - CEOF - Aprovado(a) - (78607)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (MODIFICATIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Aprovado(a) - (78612)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - (78611)
17/11/2024 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº ... (ADITIVA) (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe...