CLDF

DISPÕE SOBRE O ACESSO AO ARQUIVO DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA SOCIAL DOPS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO-FORTE) QUE CIRCULAM NO AMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.