CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para discutir a baixa execução dos recursos destinados à Cultura na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal

Dispõe o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

impõe obrigações às seguradoras de veículos no credenciamento de oficinas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.