CLDF

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E OUTROS ALIMENTOS TÍPICOS NORDESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AS QUADRAS QNQ 4/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DA PUBLICIDADE REALIZADA NA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO DE CONSUMO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR POR PARTE DAS CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E AFINS PARA A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, PRODUÇÃO OU PREPARO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.