CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO § 2º DO ART.82 E O INCISO I DO ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA AS CARREIRAS ATIVIDADES CULTURAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDAS PELAS LEI Nº 086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).