CLDF

Institui o Programa Distrital de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências.

Institui o Dia Distrital de Combate à Intoxicação por Agrotóxicos.

Altera a Lei nº3.585, de 12 de abril de 2005, que dispõe sobre de equipar com desfibriladores cardíacos semiautomáticos externos, os locais que menciona e dá outras providências.

Institui o Projeto Passeio Público Limpo no âmbito das Administrações Regionais, e dá outras providências.