CLDF

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2016, em comemoração ao JUBILEU DE 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO.