CLDF

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco no AR 07 de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI.

Altera a Lei nº 4.866, de 05 de julho de 2012,que dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos de competência do Distrito Federal e dá outras providências.

Revoga dispositivos da lei nº 3.196,de 29 de setembro de 2003,que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e dá outras providências.

Altera a Lei 4.011,de 12 de setembro de 2007,que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal,instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.