CLDF

Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de Trabalho no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o título de cidadão benemérito de Brasília a Darlan Guimarães, post mortem.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sobre o funcionamento dos postos de atendimento aos consumidores.

Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023.