CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE WAY - RA XXIV.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇAÕ E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDELRAL, VISANDO AO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇAO E À MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA EQNM 34/36 E A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA M-NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, DA M-NORTE,RA III.

SUGERE AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RAXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS SETORES: NORTE - SUL - LESTE E OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GAMA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DO GAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER / DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 10, E O SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O COMÉRCIO LOCAL E A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-AESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DO FRAUDÁRIO NA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS GALERIAS DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, NO SETOR DE OFICINAS E NO PÓLO DE MODAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NOS PRINCIPAIS VIADUTOS, RETORNOS E ROTATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO PERMANENTE DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PESSOAIS, POR MEIO DE PÁGINAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 13 DE MAIO, COMO SENDO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA IGREJINHA 707/708 SUL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES, A QUALQUER TÍTULO, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA CADASTRAL PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO E, AINDA, À ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENDEREÇAMENTO DOS SETORES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O DIA NACIONAL DO COMERCIANTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE BENS APREENDIDOS COM TRAFICANTES SEJAM VENDIDOS E A ARRECADAÇÃO SEJA REVERTIDA EM AJUDA ÀS ENTIDADES QUE ATUAM NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.