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IND 1680/2003
12/11/2024 18:16SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE NOVA/DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II.
IND 1679/2003
12/11/2024 18:16SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA DE I A V, RECANTO DO SOSSEGO E NOVA PLANALTINA, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.
IND 1681/2003
12/11/2024 18:16SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE NOVA/DVO - GAMA - RA - II.
IND 1670/2003
12/11/2024 18:16SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF, A MANUTENÇÃO DO POSTO ELEITORAL DA CORREGEDORIA, LOCALIZADO NA PLATAFORMA NORTE DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.
REC 23/2003
12/11/2024 18:16RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA'.
PL 908/2003
12/11/2024 18:15INCLUI O EVENTO MINISTRO LABAREDA DE FOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 914/2003
12/11/2024 18:15ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 2.095, QUE 'ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BOM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL'.
PL 913/2003
12/11/2024 18:15DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 915/2003
12/11/2024 18:15DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
PL 912/2003
12/11/2024 18:15DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS - GUIA EM RECINTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
PL 907/2003
12/11/2024 18:15DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - ADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 911/2003
12/11/2024 18:15CRIA SELO DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS NAS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 910/2003
12/11/2024 18:15INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
PLC 61/2003
12/11/2024 18:15DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'BOSQUE DA AOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 909/2003
12/11/2024 18:15INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 193/2003
12/11/2024 18:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.
PDL 192/2003
12/11/2024 18:15CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. MARIA LAURA SALES PINHEIRO.
PDL 195/2003
12/11/2024 18:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ERICKSON JOSÉ BLUN LIMA.
PDL 194/2003
12/11/2024 18:15CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEN. CEL. QOPM SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA.
IND 1701/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DO GUARÁ QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LANCHONETES E RESTAURANTES NA 'CIDADE DO AUTOMÓVEL' - REGIÃO ADMINISTRATIVA X.
IND 1700/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO NA COBRANÇA DE IPTU AOS MORADORES DA ÁREA OCTOGONAL SUL.
IND 1698/2003
12/11/2024 18:15REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA DF 075, PRÓXIMO AO BALÃO QUE DÁ ACESSO AO RIACHO FUNDO I, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.
IND 1697/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO POLICIAL FLORESTAL NO PARQUE BOCA DA MATA EM TAGUATINGA.
IND 1695/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO POLICIAL FLORESTAL NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA.
IND 1687/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1688/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR. 125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
IND 1689/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA QR, 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
IND 1690/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR. 125 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.
IND 1693/2003
12/11/2024 18:15SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JÚLIA KUBITSCHEK, NA CANDANGOLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, A FIM DE DE INSTALAR O MUSEU DA EDUCAÇÃO.
IND 1694/2003
12/11/2024 18:15SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE O DETRAN-DF PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA PISTA DE ACESSO AO COMÉRCIO DA ENTREQUADRA 211/212 NORTE.