CLDF

Estabelece diretrizes para a utilização do Lago Paranoá para a prática desportiva de kite surf e dá outras providências.

Define diretrizes para instalação e/ou reforma de pontos de ônibus e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica no transporte público coletivo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da produção, distribuição, comercialização e uso de buzina de pressão à base dos gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2016, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui o Projeto Escola Melhor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de faixa de rolamento exclusiva para motociclistas Motovias, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências.

Inclui o ensino de conhecimentos de Tecnologia da informação - TI como componente curricular obrigatório, nos níveis fundamental e médio da educação básica, nas escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz.

Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS.

Moção de louvor às pessoas que especifica, pelo trabalho social e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 14 de junho às 10 horas, para discutir propostas de estabelecimento do chamado Ciclo Completo, unificando as polícias.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de abril de 2016, às 19h, no Plenário, sobre o tema: Autódromo de Brasília.