CLDF

Estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Brasília Expo Franquias.

Cria o Programa de Saúde da Criança no Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de recuperação e reutilização de água usada na lavagem dos veículos das frotas das empresas de ônibus urbanos, interestaduais e internacionais e cooperativas de transporte público e dá outras providências.

Dispõe sobre monitoramento da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso da água para lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilidade de carrinhos de compra específicos para Idosos e Deficientes Físicos em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres.

Institui o Dia do Agente Comunitário de saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS no âmbito do Distrito Federal.

Institui diretrizes para implantação de senha online para visitação nos Complexos Prisionais do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o vale-taxi gestante no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas que prestem serviços de bombeiro particular (brigadista/bombeiro civil) ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O BLOCO PÓS-CARNAVALESCO 'ADOCICA MEU AMÔ'.

Proíbe o trote estudantil, disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR IINTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE RECREATIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER COM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.