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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304652)
27/06/2025 06:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304653)
27/06/2025 06:58Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304651)
07/10/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Mensagem - Nº 132/2025-GP - SELEG - (304640)
26/06/2025 17:25Redação Final - - SELEG - (304638)
26/06/2025 17:24Redação Final - - SELEG - (304639)
26/06/2025 17:24Redação Final - - SELEG - (304637)
26/06/2025 17:23Redação Final - - SELEG - (304636)
26/06/2025 17:23Resolução - nº 357, de 2025 - SELEG - (304634)
26/06/2025 17:04Resolução - nº 359, de 2025 - SELEG - (304632)
26/06/2025 17:02Redação Final - - SELEG - (304633)
26/06/2025 17:04Redação Final - - SELEG - (304635)
26/06/2025 17:23Moção - (304630)
30/07/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...
Redação Final - CCJ - (304626)
26/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.958 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.302, de 16 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304628)
26/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 472 de 2019 Redação Final Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos...
Redação Final - CCJ - (304627)
26/06/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.143 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo...
Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (304624)
26/06/2025 15:45Despacho - 2 - GMD - (304625)
26/06/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao órgão...
Despacho - 6 - SACP-IND - (304629)
26/06/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme despacho CDC n. 304619. Brasília, 26 de junho de 2025. ...