CLDF

Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual ROMERO ALBURQUERQUE, de Pernambuco, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais.

Manifesta votos de reconhecimento e louvor à Vereadora ANDREZA ROMERO, de Recife - PE, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais.

Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual MARCINHO BELOTA, de Roraima, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais.

Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal DELEGADO BRUNO LIMA, de São Paulo, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais.

Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Vereador GUGA, de João Pessoa - PB, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais.

Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual DELEGADO EDUARDO PRADO, de Goiás, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais.

Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal FRED COSTA, de Minas Gerais, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais.

Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual IGOR NORMANDO, do Pará, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 10 - Taquara, para incorporação da Equipe de Saúde Bucal, bem como, melhoria do espaço da farmácia com sessão de 40hs para a farmacêutica e a melhoria da internet, possibilitando melhor atendimento à população da região.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 16 – Pipiripau para incorporação da Equipe de Saúde Bucal e melhoria da farmácia, bem como, aumentar os períodos para fornecimento de medicação, ofertar condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, fazer o conserto da rede elétrica e instalar internet e telefone, possibilitando melhor atendimento à população da região.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Unidade Básica de Saúde nº 17 – Morumbi no terreno doado pela Associação de Moradores, a efetivação de mais uma Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal e a melhoria da rede de internet, possibilitando melhor atendimento à população da região.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da Política de Saúde Bucal desenvolvida no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que “Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o direito constitucional a manifestações sociais e políticas.

Altera a Lei 5.917, de 13 de julho de 2017 que Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar no Distrito Federal, sob a responsabilidade de mãe crecheira, para atendimento alternativo de crianças de 0 a 4 anos de idade.

Dispõe sobre a Política pela Cultura da Paz e pelo Desarmamento da População do Distrito Federal.

Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel Lins, Tulio Kahn e Samira Bueno, pela realização da pesquisa “Armas de Fogo e Homicídios no Brasil”.

Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o aperfeiçoamento da iluminação pública na Quadra 7 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui mecanismo tributário de estímulo ao desarmamento no Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que seja promovida a poda da grama na Quadra 1 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 1º SGT RR do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR CARLOS ROBERTO LOPES, matrícula. 1402723, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma família de um incêndio, fato ocorrido dia 24/04/2023, na QN 202 em Samambaia-Norte.

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às lactantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às pessoas com deficiência, às pessoas com obesidade grave ou mórbida, às pessoas que se submetem a hemodiálise, às pessoas com fibromialgia, às pessoas portadoras de neoplasia maligna e às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, para incluir os pais e/ou responsáveis de menores com TEA na prioridade de atendimento.

Moção de Louvor ao Bombeiro Militar Filipi Dester Guimarães Gobbo, Cb. Gobbo, lotado no 34º Grupamento de Bombeiro Militar, localizado na SHIN QI 03 Lote E – Lago Norte – ante o Ato de Bravura na atuação de combate a incêndio generalizado em apartamento localizado no 5º andar do Edifício Belvedere, QE 40 - Área Especial 2, Guará II – Distrito Federal, no dia 27 de março de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública no Polo JK, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do Centro de Convivência do Idoso/CCI, na Região Administrativa de Santa Maria -- RA XIII.

Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal” para incluir o Dia do Paradesporto no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre as casas nºs 2 e 19, localizado no Setor CAUB II, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) informações detalhadas das despesas com tecnologia da informação.

Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao 62º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, no Ginásio de Esportes - Centro Olímpico da Cidade de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a duplicação da DF 290 na altura da quadra 12 do Setor Sul do Gama até o ponto que já se encontra duplicada – Gama RA II.