CLDF

APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELA SANÇÃO DA LEI Nº 10.690, DE 2003, QUE LIMITA A ISENÇÃO DO IPI À COMPRA DE CARROS A ÁLCOOL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ATENTADO QUE RESULTOU NO FALECIMENTO DO DIPLOMATA BRASILEIRO, ALTO COMISSARIADO ADJUNTO PARA OS REFUGIADOS, SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, REPRESENTANTE ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO, NO HORÁRIO DE PICO, NA INTERSECÇÃO DA EPPN - ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - DF -009, COM A VIA DE ACESSO ÀS QI E QL 02 DO LAGO NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PRIORIZE A EXECUÇÃO DA OBRA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ.'

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF-20, ENTRE SANTA MARIA E O NOVO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E INSTALAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

INSTITUI O PROGRAMA DE PEIXAMENTO DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA- O PESCANDANGO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA -VII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES AVALIAR A POSSIBILIDADE DE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM A COMUNIDADE DO CAUB I TRAFEGAREM PELA AVENIDA CENTRAL DAQUELA ÁREA, NA REGIÃO ADMINISTRATIV DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA -VII.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA DO CAUB I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL-SDE, SR. LINDBERG AZIS CURY.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DESPORTIVA DO CRUZEIRO - LIDESC, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO.

SUGERE AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO NA CIDADE DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO SUDOESTE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOF FEDERAL E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, PARA DEBATER SOBRE A RIDE-REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DAQUELA CIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1.995.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS E TREINADORES BRASILIENSES QUE FORAM A SANTO DOMINGO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, INTERCEDER E TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À ATITUDE VERGONHOSA DO IBAMA DE RECOMENDAR O VETO ÀS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA CIDADE DO VARJÃO, PRÓXIMA AO LAGO NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO-DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.'

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES COM VISTAS À DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GAMA, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995.