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PR 93/1991
13/11/2024 04:19CRIA COMISSAO PERMANENTE DE POLITICA AGRICOLA E FUNDIARIA.
PR 93/1997
13/11/2024 04:19ALTERA O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 94/1992
13/11/2024 04:19DISPOE SOBRE A CRIACAO DA 'SEMANA DE EDUCACAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF'.
PR 94/1997
13/11/2024 04:19ALTERA O ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 95/1992
13/11/2024 04:19MODIFICA A ORDEM DOS INCISOS DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 95/1997
13/11/2024 04:19ALTERA O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 96/1992
13/11/2024 04:19ACRESCENTA AO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PARAGRAFO 4º.
PR 96/1997
13/11/2024 04:19ALTERA O § 4º, DO INCISO II, DO ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 97/1992
13/11/2024 04:19ALTERA O ANEXO DA RESOLUCAO Nº 027/91, FIXANDO PRAZOS E DATAS PREVISTAS PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA.
PR 97/1997
13/11/2024 04:19DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 98/1992
13/11/2024 04:19DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 98/1997
13/11/2024 04:19DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL, PERCEBIDA PELOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 99/1992
13/11/2024 04:19DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, MODIFICANDO O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.
PR 99/1997
13/11/2024 04:19INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, VINCULADA À MESA DIRETORA.
PR 100/1992
13/11/2024 04:19DA NOVA REDACAO AO ART. 22 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 100/1997
13/11/2024 04:19NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS.
PR 101/1992
13/11/2024 04:19INSTITUI O PREMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 101/1997
13/11/2024 04:19NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS.
PR 102/1992
13/11/2024 04:19REVOGA A RESOLUCAO Nº 032, DE 1991, A QUAL 'DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DF'.
PR 102/1997
13/11/2024 04:19NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS.
PR 103/1992
13/11/2024 04:19DA NOVA REDACAO AO ART. 21 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.
PR 103/1997
13/11/2024 04:19ALTERA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 104/1992
13/11/2024 04:19ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34 E 35, AMBAS DE 24 DE JANEIRO DE 1992, REFERENTES A COORDENADORIA DE MODERNIZACAO E INFORMATICA.
PR 104/1997
13/11/2024 04:19INSTITUI O PRÊMIO PROJETO EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 105/1992
13/11/2024 04:19DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 105/1997
13/11/2024 04:19CRIA A GALERIA DOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 106/1992
13/11/2024 04:19INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
PR 106/1997
13/11/2024 04:19CRIA O SERVIÇO 0800 - CÂMARA LEGISLATIVA: EM LINHA COM A CIDADANIA.
PR 107/1992
13/11/2024 04:18ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34, 35 E 37 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PR 107/1997
13/11/2024 04:18CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.