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Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (307104)
27/08/2025 08:13Projeto de Lei - (307051)
27/08/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento...
Anexo - Requerimento 2198/2025 - tramitação conjunta - SACP - (307054)
26/08/2025 15:25Folha de Votação - CSA - (307053)
27/08/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1193/2024 “Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a...
Folha de Votação - CSA - (307058)
27/08/2025 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 655/2023 “Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença...
Folha de Votação - CSA - (307057)
27/08/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 “Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no...
Folha de Votação - CSA - (307052)
27/08/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Cuidados...
Anexo - Portaria GMD 356/2025 - SACP - (307055)
26/08/2025 15:26Folha de Votação - CCJ - (306970)
27/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...
Folha de Votação - CCJ - (306964)
27/08/2025 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1637/2025 Garante simplificação e credibilidade nas relações entre a pessoa interessada e a...
Folha de Votação - CCJ - (306968)
27/08/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 888/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de...
Despacho - 3 - CAS - (306958)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (306957)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1866/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - CAS - (306956)
25/08/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1865/2025 foi distribuído o Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 6 - CCJ - (306966)
27/08/2025 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 16 - CCJ - (306971)
27/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306969)
27/08/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306911)
19/09/2025 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 772/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (306917)
25/08/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (306914)
26/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (306912)
26/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (306913)
26/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (306915)
26/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (306916)
26/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Moção - (306918)
25/08/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (306919)
25/08/2025 13:46Portaria GMD - 354/2025 - GTS - (306819)
22/08/2025 09:32Despacho - 1 - SELEG - (306813)
22/08/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (306811)
22/08/2025 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (306812)
22/08/2025 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...