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IND 80/2003
12/11/2024 20:53SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 02, COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.
PLC 15/2003
12/11/2024 20:53PROIBE O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 10/2003
12/11/2024 20:53DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO.
IND 79/2003
12/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 02 COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.