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Despacho - 5 - SACP - (305804)
08/08/2025 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 5 - SACP - (305805)
08/08/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 5 - SACP - (305806)
08/08/2025 14:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (305803)
08/08/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (305807)
08/08/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Designação de Relator - CCJ - (305812)
08/08/2025 16:40
Emenda (Aditiva) - 3 - CPRA - Não apreciado(a) - (305798)
08/08/2025 13:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787 /2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11...

Indicação - (305794)
18/08/2025 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 6 - SACP - (305795)
08/08/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento à solicitação do Deputado Pepa formalizada no Sistema PLE e a outras manifestações...

Despacho - 4 - SACP - (305800)
08/08/2025 13:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (305801)
08/08/2025 13:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (305797)
08/08/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (305796)
08/08/2025 13:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (305799)
08/08/2025 13:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 3 - SACP - (305802)
08/08/2025 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. JULIANA...

Moção - (305790)
08/08/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (305789)
12/08/2025 10:48
Emenda (Aditiva) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (305785)
08/08/2025 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787/2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de...

Emenda (Aditiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (305787)
08/08/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1787/2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de...

Indicação - (305792)
18/08/2025 12:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH,...

Indicação - (305788)
18/08/2025 12:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (305793)
18/08/2025 12:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 5 - CPRA - (305791)
08/08/2025 12:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Haja vista complexidade da matéria, solicito reabertura do prazo de emendas da proposição. Brasília,...

Projeto de Decreto Legislativo - (305784)
26/08/2025 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o título de Cidadão Benemérito do...

Requerimento - (305783)
08/08/2025 17:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...

Moção - (305782)
08/08/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...

Indicação - (305777)
11/08/2025 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (305776)
11/08/2025 15:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Despacho - 2 - SACP - (305778)
08/08/2025 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (305781)
08/08/2025 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....