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MO 3534/1998
13/11/2024 04:56SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECOMENDE O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU EM 6% (SEIS POR CENTO) O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
MO 3534/2000
13/11/2024 04:56MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELA DECISAO DO GOVERNO FEDERAL DE CRIAR O SUBSISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PUBLICA, ORGÃO QUE INTEGRAVA O EXTINTO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES - SNI.
MO 3535/1998
13/11/2024 04:56DIRIGE APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE CONFERIR PRIORIDADE PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/96, EM TRAMITAÇÃO NAQUELA CASA.
MO 3535/2000
13/11/2024 04:56MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO POSICIONAMENTO DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DA UNIÃO, QUE IMPEDIU A TRANSMISSÃO DE ENTREVISTA DO DIRIGENTE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ( MST), JOÃO PEDRO STÉDILE, PELA TV EDUCATIVA.