CLDF

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA,LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E NA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.171/96, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QRXII.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA: O PODER PÚBLICO E O PLANEJAMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL.