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IND 6263/2012
10/11/2024 16:52SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UMA CRECHE COMUNITÁRIA.
PL 1010/2012
10/11/2024 16:52DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
PL 1008/2012
10/11/2024 16:52DISPÕE A RESPEITO DA COBRANÇA FRACIONADA DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1009/2012
10/11/2024 16:52INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇA FALCIFORME, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.