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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (98192)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2426/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (98193)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de...
Indicação - (98198)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98197)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (98194)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação da Moção nº...
Anexo - Lei 5078/2013 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (98195)
17/11/2024 10:30Anexo - PL 992/2012 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (98196)
17/11/2024 10:30Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5 DE 2023 Redação Final Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no...