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Moção - (117342)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...
Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117347)
17/11/2024 06:46Projeto de Decreto Legislativo - (117339)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Concede o Título de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117343)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 676/2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (117341)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para conhecimento e orientações em relação aos seguintes itens: Ausência de assinatura do autor...
Redação Final - CCJ - (117330)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.004 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e de cargos do...
Moção - (117338)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas...
Indicação - (117328)
17/11/2024 06:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...