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PL 804/2003
12/11/2024 18:41INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 807/2003
12/11/2024 18:41REVOGA AS LEIS 2.789, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E 3.121, DE 30 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 816/2003
12/11/2024 18:41AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.166.750,00 (DEZ MILHÕES E CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS).
PL 808/2003
12/11/2024 18:41CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO DOS PARQUES DO DF - PRO-PARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 542/2003
12/11/2024 18:41APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AAT-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.
MO 541/2003
12/11/2024 18:41HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À CAMPANHA QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELOS BANCÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL EM DEFESA DE MELHORES REAJUSTES SALARIAIS PARA A CATEGORIA.
MO 537/2003
12/11/2024 18:41PARABENIZA O PASTOR ELTON CÉSAR CAIXETA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
MO 538/2003
12/11/2024 18:41PARABENIZA O PASTOR JOÃO FERNANDES DA SILVA DA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.