Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 434/2011
10/11/2024 18:31

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO INFORMEM EM PLACAS, CARTAZES E DERIVADOS, EM FONTES DO MESMO TAMANHO, O VALOR INTEGRAL DOS COMBUSTÍVEIS.

PL 435/2011
10/11/2024 18:31

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 438/2011
10/11/2024 18:31

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGÕES, EM CADA COMPOSIÇÃO DO METRÔ, PARA USO EXCLUSIVO DE MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO, GESTANTES, MAIORES DE 65 ANOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES VISUAIS ACOMPANHADOS DE CÃO-GUIA, EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

PL 439/2011
10/11/2024 18:31

OBRIGA OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSPORTAREM EM SEU INTERIOR, SACOLA OU RECIPIENTE AFIM, APTO AO ACONDICIONAMENTO DE LATAS, SACOS, RESÍDUOS ALIMENTARES E ENCARTES PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 437/2011
10/11/2024 18:31

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 2356/2011
10/11/2024 18:31

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, SITUADA NA EQNN 7/9 - AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 27, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2357/2011
10/11/2024 18:31

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL (SEDEST) A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ALBERGUES NO DF.

IND 2372/2011
10/11/2024 18:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRO/DF A EXTENSÃO DE LINHA METROVIÁRIA ATÉ A CIDADE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.