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PL 249/2007
12/11/2024 10:40

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GRANDE GINCANA ESTUDANTIL DE SOBRADINHO II NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 12/2007
12/11/2024 10:40

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 158/2007
12/11/2024 10:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL,ÁS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE NO BRASIL E O LANÇAMENTO DO LIVRO REFLEXÃO PARA A VIDA PÚBLICA.

REQ 160/2007
12/11/2024 10:40

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

PL 255/2007
12/11/2024 10:40

DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 161/2007
12/11/2024 10:40

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2007,EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER A RESPEITO DA LICITAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR IGREJAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

IND 862/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO À TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 162/2007
12/11/2024 10:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2007,QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005.