CLDF

Dispõe sobe a implantação da Política de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson e dá outras providências.

Prioriza a matrícula de estudante com deficiência locomotora nas escolas da rede pública de ensino básico do Distrito Federal, quando localizada mais próxima de sua residência.

Dispõe sobre o fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos terminais de ônibus e dá outras providências.

Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NAS QUADRAS 36 A 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA - IV.

Homologa o Convênio ICMS nº. 20, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.