CLDF

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília.

Manifesta louvor as lideranças, educacionais, evangélicas e comunitárias de Samambaia, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional.

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para os moradores da Região Administrativa do Guará, acerca do posicionamento favorável ou contrário do uso das esquinas das áreas residenciais para fins de comércio.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Pastor Daniel de Castro.

Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da idade de uso dos carros utilizados na prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n.° 5.691, de 2 de agosto de 2016.

Requer informações ao diretor Geral da Policia Civil do Distrito Federal em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, 1° §, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas no que diz respeito ao processo n° 0052-000804/2015, protocolo n° 555.081/2015 - DGPC - ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 3°, da Lei n° 9.264/96.

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, referente ao cumprimento da LEI 5.826/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos cartórios sobre as transações de compra e venda de veículos de automotores terrestres.