CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária da área denominada Baia dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do correio ano, no Plenário desta casa de Leis em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Antimaniconial.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório a ser comemorado dia 06 de setembro de cada ano.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Parabeniza o Pastor David José Xavier, Presidente do Campo da Guariroba, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.'