Busca
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (119682)
20/11/2024 17:59Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (119684)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119683)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (119685)
20/11/2024 17:59Indicação - (119656)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (119658)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado João Cardoso) Dispõe sobre atendimento prioritário à...
Emenda (Aditiva) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator - (119657)
20/11/2024 17:59Moção - Cancelado - (119659)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de Votação - Turno único Plenário - SELEG - (119655)
20/11/2024 17:59Despacho - 1 - SELEG - (119662)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 23 de abril de 2024 LUCAS KONTOYANIS Assessor Especial Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (119661)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 23 de abril de 2024 LUCAS KONTOYANIS Assessor Especial Praça...
Indicação - (119622)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119623)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119626)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - DCL 82 - CS - (119624)
20/11/2024 17:59Despacho - 7 - SELEG - (119621)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 119/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (119617)
20/11/2024 12:27Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119614)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA Nº - SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119612)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 425/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto...
Moção - (119613)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de...
Emenda (Aditiva) - 202 - CEOF - Aprovado(a) - (119615)
20/11/2024 12:27Despacho - 5 - SELEG - (119618)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 23 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - CCJ - (119549)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - CCJ - (119547)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - CCJ - (119548)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - CCJ - (119546)
20/11/2024 17:59Despacho - 2 - SACP-IND - (119550)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (119544)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 956/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (119538)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (119545)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (119542)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 171/2023. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (119540)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 36/2023. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SACP - (119541)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência, conforme Despacho SELEG. Brasília, 22...
Despacho - 9 - SACP - (119536)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (57804). Brasília, 22 de abril de...
Despacho - 5 - SACP - (119537)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - SACP - (119539)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (119520)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (119523)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (119522)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 223/2023. À CDESCTMAT/CDDHCELP/CEOF e CCJ, para conhecimento e posterior conclusão...
Despacho - 8 - SELEG - (119521)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SACP - (119519)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 22 de abril de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (119525)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, Tramitação concluída Brasília, 22 de abril de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Anexo - Anexo I - CEOF - (117056)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116945)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 162/2024-GP - Veto Total Mantido - SELEG - (116949)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116948)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116946)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 34/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para...
Despacho - 10 - SELEG - (116947)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116933)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116931)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116934)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116929)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116930)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 205/2023 Ementa: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e...
Despacho - 11 - SELEG - (116932)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117249)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 752/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 6 - SELEG - (117245)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (117243)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...