CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA-GUARÁ, NAS PROXIMIDADES DA CAESB E CEB, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQNP 16, SETOR 'P' SUL, CEILÂNDIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHO DE RADAR MÓVEL OU ESTÁTICO DENOMINADO 'APARELHO DE RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A GUARDA METROPOLITANA DE SEGURANÇA ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A TODOS OS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 239 DE 1992.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 2.303/99 E 2.499/99'.

SOLICITA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QNN,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

INSTITUI O PROGRAMA 'NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ'.

INSTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

DÁ A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA A TERCEIRA PONTE CONSTRUÍDA ENTRE A QL 24 E QL 26 DO LAGO SUL, RA XVI.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA ECUMÊNICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GONZALEZ ACOSTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA VIA EPTG NO TRECHO DO SETOR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO - SIA PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS ÁREAS DA CAESB, CEB, FEDF/BRASIL TELECOM.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS, NO DISTRITO FEDERAL, PELO SISTEMA TELEMARKETING OU PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E DO LOCAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

INSTITUI O SELO CIDADÃO A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRIBUIR PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HIPERTERMIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PREOCUPAÇÃO COM A NOTÍCIA DE QUE O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA SERÁ DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DE UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO, MESMO QUE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E IMOBILIÁRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

VEDA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO POR TRAILLERS,QUIOSQUES E SIMILARES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA RESTRIÇÕES A EMPRESAS QUE DISCRIMINAREM NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 63.831.000,00 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.175 DE 29 DE JULHO DE 1996, PUBLICADA NO DODF Nº 146 DE 30 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS IDOSOS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO DO PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA EDUCAÇÃO - PRÓ - EDU, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PARA ACONDICIONAR PRODUTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE MINAS GERAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10, $ 2º, 19 X; 60 VII, XIV E XXIV; 64 I; 71$ 1º IV; 105, PARÁGRAFO ÚNICO; 106; 107 $ 2º, 110 E 365, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉCTOR VALVERDE SANTANA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1747/2005.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2005

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO,COM O PRESIDENTE DA CEB,DE QUESTÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO,O ALCANCE DAS FINALIDADES,AS PERSPECTIVAS,OS DESAFIOS E O PAPEL SOCIAL DA COMPANHIA DE BRASÍLIA-CEB

INSTITUI O PRÊMIO MULHER TRABALHADORA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JANIO FABIO MACHADO LESSA.

CRIA O PRÊMIO MULHER CIDADÃ PARA HOMENAGEAR LÍDERES QUE SE DESTACAM NO DISTRITO FEDERAL EM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO SERVIÇO PÚBLICO, EM INICIATIVAS EMPRESARIAIS, NAS AÇÕES COMUNITÁRIAS, SINDICALISMO, COOPERATIVISMO OU VOLUNTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PROFESSOR CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO.

SUSTA O DECRETO Nº 25.191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.658, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 52 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO ARQUITETO NAURO ESTEVES.