CLDF

Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, no Bairro Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do DF, por intermédio da NOVACAP, a construção de um ParCão no bairro Park Sul, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".

Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais postes de iluminação pública na Rua 3B, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante.

Dispõe sobre a exclusão das operações internas com cerveja e chope artesanal, produzidos por microcervejarias do Distrito Federal, do regime de substituição tributária do ICMS e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública e a instalação de placas de sinalização no acesso ao Arapoanga pela BR 230.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto H da QNN 17, na Ceilândia.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DAS ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, QUE ATUAM COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

Hipoteca solidariedade às famílias de Manoel José de Souza Neto e Valmir de Souza e Silva, mortos pelo fogo quando faziam combate a incêndio em Brasília

Denomina o Centro Interescolar de Línguas nº 01 de Brasília como Centro Interescolar de Língua professora Nilce do Val Galante

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 214.839.073,00.

Manifesta votos de louvor e homenagea os pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2025, às 15 horas, no Hangar do Batalhão de Aviação Operacional - PMDF.

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 321, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 32 do Setor Leste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da AC 01, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Resistência da Universidade de Brasília

Requer a realização de audiência pública no dia 19 de agosto, às 10 horas da manhã, a ser realizada na sala de comissões desta Casa, com o objetivo de debater o novo sistema do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Escola Meninas e Meninos do Parque, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa.

Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Pessoas Idosas, com o objetivo de promover a inclusão produtiva da população idosa no mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes por quedas em ambientes privados e públicos, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do nutricionista.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações do campo de grama sintética da QR 116/118, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNRs 02, 03 e 04, na Ceilândia.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.744/2025 ao PL nº 1.741/2025.